Execução Transversal
De forma a implementar esta Medida, para além das ações previstas no âmbito dos Planos de Ação Setoriais, propõem-se executar as seguintes ações:
- Levantamento de software na administração pública - Concluída
- Definição de lista de software aberto a adquirir - Concluída
- Legislação de suporte - Concluída
- Execução de Piloto na PCM - Concluída
- Negociação com principais fornecedores de Software - A decorrer
- Disseminação a toda a Administração Pública - ver implementação da Medida 21 nos Ministérios
- Definição de incentivos ao envolvimento de funcionários públicos e entidades públicas e privada em iniciativa - Concluída
Referências:
Memorando AMA - Microsoft 2016-2019
Lei do orçamento de Estado para o ano de 2013
Lei do orçamento de Estado para o ano de 2014
Diploma legal que estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento do Estado para 2013
Apresentações realizadas nas 10 Workshops dedicadas ao Software Livre e Normas Abertas - Link externo para entidade privada parceira na iniciativa
Taxa de execução setorial
- Ministério dos Negócios Estrangeiros
- Ministério da Defesa Nacional
- Ministério da Administração Interna
- Ministério da Justiça
- Presidência do Conselho de Ministros
- Ministério da Economia
- Ministério da Saúde
- Ministério da Agricultura e do Mar
- Ministério da Educação e Ciência
Responsáveis pela medida
Responsável de Medida Sérgio da Costa Belo Agência para a Modernização Administrativa, I. P. |