Governance PGETIC

O Modelo de Governance do Plano Global Estratégico de Racionalização e Redução de Custos nas TIC na Administração Pública, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2012, de 10 de Julho, identifica os vários órgãos que assumem responsabilidade da implementação do PGETIC, as respetivas responsabilidades e articulação.

A Governance do Plano Global é assegurada pelos seguintes grupos, cada um com um conjunto distinto de competências associadas:

1. A Comissão de Execução do GPTIC, representada pela Coordenação Executiva;
2. PMO;
3. O Conselho Consultivo do GPTIC;
4. O Comité Técnico do GPTIC;
5. Os Representantes Ministeriais de Execução;
6. Os Representantes Ministeriais Técnicos;
7. Os Responsáveis de Medidas Transversais.

Comissão de Execução

A Comissão de Execução do GPTIC é o órgão máximo responsável pela coordenação dos trabalhos do Plano, sendo constituído pelos seguintes elementos: 

	Representante do Primeiro-Ministro André Vasconcelos Agência para a Modernização Administrativa, I.P.		Representante da Administração Pública Edite Dias Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

	Representante para a Modernização Administrativa José da Costa Ramos Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

PMO

A Agência para a Modernização Administrativa, I.P. tem como responsabilidade assegurar a componente de Program Management Office do PGETIC, garantindo o alinhamento dos trabalhos e a consecução dos objetivos a que se propõe.

	PMO Pedro Dias Agência para a Modernização Administrativa, I. P.		PMO André Vasconcelos Agência para a Modernização Administrativa, I.P.

	PMO Pedro Viana Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Conselho Consultivo

O Conselho Consultivo do GPTIC é o órgão colegial de consulta do Grupo de Trabalho, ao qual incumbe pronunciar-se sobre as estratégias e políticas relativas às TIC e emitir parecer sobre questões estratégicas relativas à implementação do Plano Global de Racionalização das TIC (PGETIC), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2012, de 7 de Fevereiro, sempre que tal for solicitado pela Comissão de Execução do GPTIC.

	Conselho Consultivo Maria Leitão Marques Universidade de Coimbra		Conselho Consultivo José Manuel Tribolet Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

	Conselho Consultivo João Álvaro Carvalho Universidade do Minho		Conselho Consultivo Robert Winter Universidade de St. Gallen (Suiça)

	Conselho Consultivo Axel Uhl University of Applied Sciences and Arts Northwestern Switzerland

Comité Técnico

O Comité Técnico do GPTIC tem como objetivo pronunciar-se sobre quaisquer assuntos que lhe sejam submetidos pela Comissão de Execução do GPTIC e é constituído por um representante de cada um dos seguintes Organismos públicos:

1. AMA, Agência para a Modernização Administrativa, I. P.;
2. CEGER, Centro de Gestão da Rede Informática do Governo;

  3.  ESPAP, Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública.

	Comité Técnico Pedro Dias Agência para a Modernização Administrativa, I. P.		Comité Técnico Manuel da Costa Honorato Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

	Comité Técnico Jaime Quesado Entidade de Serviços Partilhados da AdministraçãoPública, I.P.

Representantes Ministeriais de Execução

Os Representantes Ministeriais de Execução do GPTIC têm como prioridade a execução das medidas definidas para cada Ministério, sendo este grupo constituído por um representante ministerial político de cada um dos Ministérios.

Os Representantes Ministeriais de Execução podem ser consultados na página de cada Ministério.

Representantes Ministeriais Técnicos

Os Representantes Ministeriais Técnicos têm como prioridade a execução das medidas definidas para cada Ministério, e é constituído por um representante ministerial técnico de cada um dos Ministérios.

Os Representantes Ministeriais Técnicos podem ser consultados na página de cada Ministério.

Responsáveis de Medidas Transversais

Os Responsáveis de Medidas Transversais têm como principal foco a execução das medidas a um nível transversal do PGETIC, criando e estabelecendo em alguns casos a base para a execução das mesmas a nível ministerial.

Entidades responsáveis pela execução das Medidas Transversais

	Medidas 1, 2, 5 , 6 , 7/9, 8/18, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 23, 24 e 25 Pedro Dias Agência para a Modernização Administrativa, I. P.		Medida 4 Manuel da Costa Honorato Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

	Medidas 10, 16, 19 e 22 Jaime Quesado Entidade de Serviços Partilhados da AdministraçãoPública, I.P.		Medida 4 José Deolindo Torres Sobral Gabinete Nacional de Segurança

Medidas 1, 3, 5, 6 e 15

	Responsável de Medida Maria João Marques Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Medida 2 

	Responsável de Medida Pedro Viana Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Medida 6

	Responsável de Medida Ana Pio Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Medidas 7/9 e 8/18

	Responsável de Medida Paulo Gaudêncio Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Medidas 10, 16, 19 e 22

	Responsável de Medida Carlos Gonçalves Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.		Responsável de Medida Carlos Silva Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.

Medida 11

	Responsável de Medida Paulo Lobo Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Medida 14

	Responsável de Medida Sérgio da Costa Belo Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Medida 13

	Responsável de Medida Ana Sofia Figueiredo Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Medida 15

	Responsável de Medida Pedro Penteado DGLAB

Medida 17

	Responsável de Medida Sílvia Reis Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Medidas 20, 23, 24 e 25

	Responsável de Medida João Vasconcelos Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Medida 12 e 21

	Responsável de Medida André Vasconcelos Agência para a Modernização Administrativa, I. P.